Facebook é obrigado a identificar autores e remover ofensas racistas contra Miss Santa Catarina

Pietra Travassos, de 18 anos, eleita Miss Santa Catarina 2026
A Justiça determinou que o Facebook remova conteúdos racistas nas redes sociais contra a modelo Pietra Travassos, que passou a ser alvo de uma série de publicações discriminatórias após ser eleita Miss Santa Catarina 2026. Entre as mensagens veiculadas, um perfil chegou a afirmar que o estado “não é um zoológico”.
A sentença da comarca de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, validou uma liminar anterior que já exigia a retirada das ofensas, publicadas em outubro de 2025, e amplia as medidas impostas à plataforma (veja mais abaixo).
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Quem é Pietra Travassos, jovem eleita Miss Santa Catarina e vítima de ataques racistas
Em caso de descumprimento, a plataforma deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 30 mil. Cabe recurso da decisão ao TJSC.
O g1 acionou o Facebook e a defesa da empresa no processo e aguarda retorno das solicitações.
O juízo entendeu que as mensagens atingiram a honra, a imagem e a dignidade da jovem e destacou que, devido à dificuldade para identificar os responsáveis, foi necessária a intervenção judicial para remover os conteúdos e determinar o fornecimento dos registros de acesso dos perfis envolvidos.
Imagem mostra Pietra Travassos sendo coroada como Miss Santa Catarina
André Vargas/Divulgação
Remoção das publicações e informações à Justiça
Devido à liminar anterior, conforme o órgão, a plataforma já havia começado a remover publicações e entregar as informações necessárias para descobrir quem são os agressores.
Agora, além dos registros de acesso, foi determinado o fornecimento dos dados cadastrais dos usuários que publicaram as ofensas. A autora da ação ainda poderá indicar novos links relacionados ao caso.
“Tudo isso se justifica ainda mais por se tratar de gravíssimo caso de múltiplos ataques de cunho racista/xenofóbico, delito inafiançável e imprescritível por mandamento constitucional, o que reclama atuação firme e minimamente eficaz do Judiciário”, destaca a sentença.
A empresa deverá guardar esses dados além do prazo legal de seis meses, até que sejam consideradas pelo juízo como fornecidas todas as informações exigidas.
Vereadora de SC expôs comentários racistas que jovem sofreu após ser coroada Miss SC
Reprodução/Redes Sociais
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Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/05/28/identificar-autores-remover-ofensas-racistas-contra-miss-santa-catarina.ghtml