MP pede à Justiça autorização para 'entrada forçada' em apartamento com 400 gatos debilitados em SC

O que se sabe sobre o caso do apartamento com 400 gatos em SC
O Ministério Público de Santa Catarina pediu à Justiça, nesta quarta-feira (27), uma liminar de urgência para garantir a entrada de equipes técnicas em um apartamento em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, onde 400 gatos vivem juntos em situação de “grave precariedade sanitária”, conforme o órgão.
A tutora dos animais, uma senhora aposentada, estaria dificultando o acesso da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal ao imóvel. A conduta, conforme o MP, viola o compromisso estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de providenciar atendimento veterinário para todos os animais em até 30 dias e de promover a retirada dos felinos nos próximos meses.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
Animais foram localizados debilitados e doentes
Na chamada Ação de Execução de Obrigação de Fazer, o MPSC solicitou a liberação imediata de entrada das equipes técnicas do município e do curso de medicina veterinária do Instituto Federal Catarinense, inclusive com pedido de autorização para ingresso forçado e auxílio policial, se necessário.
A ideia, conforme o órgão, é viabilizar as ações urgentes de triagem e tratamento dos animais no próprio imóvel. Posteriormente, após um período de quarentena, eles passarão por castração e serão encaminhados para adoção responsável.

“Estamos tentando ajudar para que o caso não tome maiores proporções, já que muitos gatos já morreram e tantos outros estão com grandes problemas de saúde”, disse a diretora de Bem-Estar Animal, Juliana Lupatto.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que recebeu o pedido e vai analisá-lo. O MPSC também requisitou a abertura de inquérito policial.
Gatos se aglomeravam até nas janelas do apartamento em Concórdia (SC)
Prefeitura de Concórdia/Divulgação
Situação se arrasta há uma década
De acordo com o município, a situação se arrasta há mais de 10 anos e começou quando a dona da casa tinha um casal de gatos que se reproduziu sem controle. Imagens enviadas pela prefeitura mostram os felinos aglomerados em cômodos, janela e dentro dos móveis da casa (veja acima).
De acordo com a diretora de Bem-Estar Animal, Juliana Lupatto, o apartamento de 200m² fica em uma área nobre da cidade e tem cerca de 11 cômodos.
“Mas a problemática se tornou ainda maior quando a Diretoria de Proteção Animal, juntamente com alguns voluntários, perceberam que parte dos animais estavam doentes devido às condições da moradia e o compartilhamento do espaço com muitos animais”, comentou.
Mais de 400 gatos debilitados e doentes são encontrados em apartamento de Concórdia
Prefeitura de Concórdia/Divulgação
Termo de Ajuste de Conduta
Conforme o município, a situação ganhou repercussão depois que o município assinou, no fim de abril, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a tutora após uma ação do Ministério Público (MPSC).
No documento, o município assumiu o compromisso de encaminhar os gatos para a castração e, posteriormente, direcioná-los às ONGs de Proteção Animal, responsáveis por promover as adoções.
Gatos viviam amontoados em apartamento em Concórdia (SC)
Prefeitura de Concórdia/Divulgação
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/05/27/mp-pede-a-justica-autorizacao-para-entrada-forcada-em-apartamento-com-400-gatos-debilitados-em-sc.ghtml